Câmara Municipal

2024: por Gillyard da Silva Santos — publicado 07/05/2024 — última modificação 21/11/2024 18h50
Até o momento, não houve Atas de Registros de Preços. Atualizado em 21/11/2024.
Localizado em Controle Social / … / Processos Licitatórios na Íntegra / Atas de Registros de Preços
2022: por Gillyard da Silva Santos — publicado 19/04/2024
Localizado em Controle Social / … / Licitações e Contratos / Contratos
2021: por Gillyard da Silva Santos — publicado 19/04/2024
Localizado em Controle Social / … / Licitações e Contratos / Contratos
Competências: por Gillyard da Silva Santos — última modificação 12/04/2024 06h40
Localizado em A Câmara / Estrutura Organizacional / Competências
Governo Digital: por Gillyard da Silva Santos — publicado 12/04/2024 — última modificação 12/04/2024 08h22
Localizado em Controle Social
Lei do Governo Digital: por Gillyard da Silva Santos — publicado 12/04/2024
Localizado em Controle Social / Governo Digital
LAI: por Gillyard da Silva Santos — publicado 12/04/2024 — última modificação 15/04/2024 18h37
Localizado em Controle Social
Lei 12.527/20211 - Lei de Acesso à Informação: por Gillyard da Silva Santos — publicado 12/04/2024
Localizado em Controle Social / LAI
LGPD: por Gillyard da Silva Santos — publicado 12/04/2024 — última modificação 27/04/2024 08h08
Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais :Millena Januario Magioni (Procuradoria Legislativa) / Fone:(84) 3412 - 1567/ (84) 3431 - 1748 / E- mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br
Localizado em Controle Social
Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de dados: por Gillyard da Silva Santos — publicado 12/04/2024
Localizado em Controle Social / LGPD

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